César garante que é a última vez que se candidata ao Governo
As eleições regionais nos Açores podem realizar-se no próximo dia 19 de Outubro. O Presidente da República recebeu, ontem, os representantes dos partidos políticos com assento no Parlamento Regional e, pelo menos o PSD e o CDS PP, apontaram a data como a mais provável para a realização das eleições.


O líder do PS/Açores, Carlos César, disse não ter qualquer preferência sobre a data em que irão decorrer as eleições regionais, mas deixou uma nota mais importante: será a última vez que é candidato à presidência do Governo da região autónoma, mesmo apesar da revisão do Estatuto não estar concluída.

"Este será o último mandato que terei oportunidade de vencer. Não serei de novo candidato à presidência do Governo Regional", afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas, no final de um breve encontro com o Presidente da República, Cavaco Silva, a quem cabe, de acordo com a lei marcar o dia das eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores.

A este propósito, Carlos César, que está à frente do Governo Regional dos Açores desde 1996, recordou que foi por sua própria iniciativa que foi introduzida a limitação de mandatos do cargo na última revisão da Estatuto Político-Administrativo.

"Sou o único titular de um cargo político em Portugal que propôs a revisão do limite de mandatos do próprio cargo", disse, prometendo que mesmo que o novo Estatuto Político-Administrativo não entre em vigor antes das eleições irá cumprir o limite de mandatos que foi por si proposto.

O novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que o Presidente da República enviou no início do mês para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva da constitucionalidade, fixa em três o limite de mandatos do Presidente do Governo, embora permita um quarto mandato a quem já cumpra, na altura da sua revisão, um terceiro mandato.

Quanto à data em que deverão decorrer as eleições, o presidente do Governo Regional disse não ter qualquer preferência.

"Dentro do prazo que a lei estipula não existe qualquer inconveniente. É indiferente a data", afirmou, lembrando que, segundo a lei, as eleições regionais terão de realizar-se entre 28 de Setembro e 28 de Outubro.

Contudo, acrescentou, por causa das condições meteorológicas "quanto mais cedo" se realizar o escrutínio "melhor".

Antes de Carlos César, o Presidente da República ouviu o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita, que se escusou a prestar qualquer declaração aos jornalistas.

O líder da oposição, Carlos Neves, considera que não vai ser preciso esperar pela saída de Carlos César e que os votos do PSD vão penalizar o PS.

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, prometeu ontem empenhar-se pessoalmente nas eleições regionais açorianas, defendendo que devem decorrer a 12 ou 19 de Outubro.

Será a primeira campanha eleitoral de Ferreira Leite à frente do PSD e a ex-ministra garante empenho na campanha eleitoral.

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu que as eleições regionais dos Açores deverão realizar-se a 19 de Outubro, sublinhando a importância do escrutínio "em que todos os votos contam".

"São umas eleições importantes que acontecem pela primeira vez num sistema eleitoral mais justo, em que todos os votos contam", sublinhou Paulo Portas, recordando que, nas regionais de Outubro além dos círculos das ilhas existirá um círculo regional.

Paulo Portas considera que o partido tem feito nas ilhas um bom trabalho e que todos os votos vão contar "para que o PP consiga um bom resultado".

De acordo com o artigo 133º da Constituição, compete ao Presidente da República "marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições do Presidente da República, dos Deputados à Assembleia da República, dos Deputados ao Parlamento Europeu e dos deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas".

As últimas eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores decorreram a 17 de Outubro de 2004.

O PS alcançou nestas eleições 56,97% dos votos, elegendo 31 deputados. A coligação PSD/CDS-PP consegui conquistar 36,84% dos votos, elegendo 21 deputados. O PCP, que perdeu os dois deputados que tinha eleito nas legislativas regionais de 2000, alcançou apenas 2,79% dos votos.

A abstenção nas regionais de 2004 foi de 44,77%.

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Fonte: diario dos açores
Data: 2008-07-23 10:56:11
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